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A Sony Music entrou com um processo contra a Napster por falta de pagamento de royalties.
Segundo reportagem do Pitchfork, a gravadora ajuizou ação no Tribunal Federal de Manhattan em 1º de agosto, alegando que a Napster deve mais de US$9,2 milhões em royalties e taxas de licenciamento. No processo, a Sony afirma que a empresa deixou de efetuar pagamentos por mais de um ano, enquanto continuava a cobrar assinaturas de “milhões de usuários pagantes”.
A startup Web3 Infinite Reality comprou a controladora da Napster, a Rhapsody International, em março deste ano por US$207 milhões. Na ocasião da venda, a Rhapsody teria uma dívida de mais de US$6,5 milhões em pagamentos vencidos com a Sony e suas subsidiárias.
A gravadora alega que a venda deu margem para rescindir seus quatro contratos de licenciamento com a Napster. Ainda assim, as partes teriam firmado um acordo de parcelamento em quatro vezes, cujo início estava previsto para maio.
No processo, a Sony diz que a Rhapsody não honrou o saldo devedor. A gravadora afirma ter notificado a Rhapsody por carta em maio sobre o descumprimento contratual e, em seguida, rescindido os contratos de licenciamento com a Napster no mês seguinte.
A Sony agora busca indenização por quebra de contrato de até “US$150.000 por obra infringida”, enumerando uma lista de 240 músicas que, segundo a ação, teriam sido usadas sem autorização. Se o pedido for aceito, a medida poderia obrigar a Napster a pagar pelo menos US$36 milhões em danos por violação de direitos autorais à Sony.
A Napster foi adquirida pela Hivemind e pela Algorand em 2022; a Algorand também anunciou envolvimento no relançamento do Limewire como plataforma NFT.
Em 2022, a Napster anunciou o lançamento da sua divisão Web3, Napster Ventures, contratando como CEO o ex-vice-presidente e chefe global de música da plataforma de jogos online Roblox.
A Napster foi fundada em 1999 como um serviço pioneiro de compartilhamento ponto a ponto focado em MP3s e hoje possui um catálogo com mais de 100 milhões de faixas licenciadas.
